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Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO COMUNITÁRIO COM RÁDIO LOCAL IMPRENSA FM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Monteiro, Estado da Paraíba.

Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO ITAIMBÉ FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de São Francisco de Paula, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA IMACULADA CONCEIÇÃO - ACIC a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Propriá, Estado de Sergipe.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DIFUSÃO CULTURAL DE INDAIAL a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Indaial, Estado de Santa Catarina.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Gonçalo do Rio Abaixo, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Designa membro suplente para a Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo.

Ementa: Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Ementa: Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Ementa: Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Ementa: Cria Grupo de Trabalho com a finalidade de realizar estudos, elaborar e analisar propostas de uso de imóveis de propriedade da União ou de órgãos ou entidades da administração pública federal, para revitalização de parte da região portuária do Porto do Rio de Janeiro e adjacências, e dá outras providências.

Ementa: Dá nova redação ao inciso VI do art. 3° do Decreto de 31 de outubro de 2003, que institui Grupo Técnico para acompanhamento das Metas e Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

Ementa: Dá nova redação ao inciso VI do art. 1° do Decreto de 22 de dezembro de 2003, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona.

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 19.104.187,00, para reforço de dotações consignadas na Lei Orçamentária vigente.

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Justiça e da Defesa, crédito suplementar no valor global de R$ 8.913.318,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Ementa: Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Ementa: Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Ementa: Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que menciona, e dá outras providências.

Ementa: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor global de R$ 516.227.766,00, para reforço de dotações consignadas na Lei Orçamentária vigente.

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 2.266.110.582,00, para reforço de dotação consignada na Lei Orçamentária vigente.

Ementa: Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Santa Fé", situado no Município de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.