Busca de legislação

Ementa: Aprova o ato que autoriza a RÁDIO COMUNITÁRIA ANTENA JOVEM FM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Trajano de Moraes, Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO ARAGUAIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Araguaína, Estado do Tocantins.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO SEBASTIÃO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itapecurú Mirim, Estado do Maranhão.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à SOCIEDADE RÁDIO FUMACENSE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Grão Pará, Estado de Santa Catarina.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CENTRAL DO MARANHÃO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Central do Maranhão, Estado do Maranhão.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA CATEDRAL DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Córrego Danta, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO PIRATININGA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ACOMOR - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MORADA DE RADIODIFUSÃO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Virgem da Lapa, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE JOVENS UNIDOS NA FRATERNIDADE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Governador Nunes Freire, Estado do Maranhão.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a SOCIEDADE RADIODIFUSORA COMUNITÁRIA LIFE DE JUIZ DE FORA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO SINODAL DE COMUNICAÇÃO para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Novo Hamburgo, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MACARANIENSE SÃO PEDRO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Macarani, Estado da Bahia.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO VOZ DO SÃO FRANCISCO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Januária, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CLUBE DE OURINHOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Ourinhos, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ANANÁS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ananás, Estado do Tocantins.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RENASCER DE INHAÚMA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Inhaúma, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL E EDUCACIONAL MONSENHOR BACELLAR - FAEMB a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Morros, Estado do Maranhão.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DOS MOVIMENTOS POPULARES DE JARAGUÁ a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jaraguá, Estado de Goiás.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DOS BAIRROS TEIXEIRINHA E CENTRO DE TEIXEIRA DE FREITAS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Teixeira de Freitas, Estado da Bahia.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO REGIONAL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Santo Amaro da Imperatriz, Estado de Santa Catarina.