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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto Legislativo nº 925, de 2004

    Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CULTURA DE LINHARES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Linhares, Estado do Espírito Santo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 933, de 2004

    Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO QUARAÍ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Quaraí, Estado do Rio Grande do Sul.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 942, de 2004

    Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO INDAIÁ - AMORI a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bertioga, Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 944, de 2004

    Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA - ASCOM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ipaba, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 947, de 2004

    Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MATELE DE RADIODIFUSÃO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mateus Leme, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 951, de 2004

    Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO ELDORADO DE LAGARTO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Lagarto, Estado de Sergipe.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 952, de 2004

    Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CASTRO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Castro, Estado do Paraná.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 957, de 2004

    Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE DIFUSÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA BETEL DE TERRA ROXA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Terra Roxa, Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 958, de 2004

    Ementa: Aprova o ato que autoriza o CENTRO COMUNITÁRIO JOSÉ BATALHA DE GÓIS - CECBGOIS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Cristovão, Estado de Sergipe.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 959, de 2004

    Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CAIÇARA - ADECOC a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caiçara, Estado da Paraíba.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 960, de 2004

    Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO SEPÉ TIARAJU LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Santo Ângelo, Estado do Rio Grande do Sul.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 969, de 2004

    Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CIDADE DE CURITIBA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 971, de 2004

    Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA ANAWIN a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Francisco Beltrão, Estado do Paraná.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 981, de 2004

    Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da FUNDAÇÃO PADRE KOLBE DE RÁDIO E TELEVISÃO para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Mauá, Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 991, de 2004

    Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MONTE AZUL PAULISTA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 993, de 2004

    Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da TELEVISÃO MIRANTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de São Luís, Estado do Maranhão.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 994, de 2004

    Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA DE CAPÃO DA CANOA - ARCCC a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Capão da Canoa, Estado do Rio Grande do Sul.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.272, de 16 de Novembro de 2004

    Ementa: Promulga o Décimo Sétimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 39, entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República do Peru, de 27 de setembro de 2004.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 997, de 2004

    Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CAÇADOR LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Caçador, Estado de Santa Catarina.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 1.024, de 2004

    Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da TV COLIGADAS DE SANTA CATARINA S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Blumenau, Estado de Santa Catarina.

    Situação: Não consta revogação expressa