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Resultados da Busca por Licitações

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  • Ato da Presidência de 02/04/2004

    Ementa: Adita Ato da Presidência que criou Comissão Externa destinada a discutir o empobrecimento da mulher no Brasil.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 09/03/2004

    Ementa: Constitui Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1.399, de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Mulher.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 19/02/2004

    Ementa: Adita Ato da Presidência que estabeleceu o número de membros da Comissão Especial, com a finalidade de definir a atuação da Casa na implementação, em 2004, do "Ano da Mulher".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 11/02/2004

    Ementa: Constitui Comissão Especial destinada a definir a atuação da Casa na implementação de providências referidas na Lei nº 10.745, de 9 de outubro de 2003, que define o ano de 2004 como o "Ano da Mulher".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 02/03/2004

    Ementa: Constitui Comissão Especial com finalidade de definir a atuação da Casa na implementação de providências referidas na Lei nº 10.745, de 9 de outubro de 2003, que define o ano de 2004 como o "Ano da Mulher".

    Situação: Não consta revogação expressa