Busca de legislação

  • Ano: 2004 Remover filtro aplicado "Ano: 2004"
  • Situação: Não consta revogação expressa Remover filtro aplicado "Situação: Não consta revogação expressa"

Resultados da Busca por Licitações

Exibindo resultados de 1 a 14 de 14
Baixar (limitado a 300 documentos)
(limitado a 300 documentos)

  • Ato do Presidente de 03/03/2004

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para implementar as providências relativas à comemoração do "Ano da Mulher".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 02/04/2004

    Ementa: Adita Ato da Presidência que criou Comissão Externa destinada a discutir o empobrecimento da mulher no Brasil.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.099, de 3 de Junho de 2004

    Ementa: Regulamenta a Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003, e institui os serviços de referência sentinela.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 09/03/2004

    Ementa: Constitui Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1.399, de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Mulher.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 10.877, de 4 de Junho de 2004

    Ementa: Altera a Lei nº 7.070, de 20 de dezembro de 1982, que dispõe sobre pensão especial para os deficientes físicos que especifica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 19/02/2004

    Ementa: Adita Ato da Presidência que estabeleceu o número de membros da Comissão Especial, com a finalidade de definir a atuação da Casa na implementação, em 2004, do "Ano da Mulher".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.017, de 12 de Março de 2004

    Ementa: Promulga o Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e Crianças.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 11/02/2004

    Ementa: Constitui Comissão Especial destinada a definir a atuação da Casa na implementação de providências referidas na Lei nº 10.745, de 9 de outubro de 2003, que define o ano de 2004 como o "Ano da Mulher".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 02/03/2004

    Ementa: Constitui Comissão Especial com finalidade de definir a atuação da Casa na implementação de providências referidas na Lei nº 10.745, de 9 de outubro de 2003, que define o ano de 2004 como o "Ano da Mulher".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.069, de 5 de Maio de 2004

    Ementa: Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional de Aqüicultura e Pesca - CONAPE, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.002, de 3 de Março de 2004

    Ementa: Promulga a Declaração Constitutiva e os Estatutos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 20, de 2004

    Ementa: Dá nova redação aos arts. 25, 26, 29, 32 e 39 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 204, de 2004

    Ementa: Aprova o texto da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, adotada, naquela cidade, em 22 de maio de 2001.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.016, de 12 de Março de 2004

    Ementa: Promulga o Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, relativo ao Combate ao Tráfico de Migrantes por Via Terrestre, Marítima e Aérea.

    Situação: Não consta revogação expressa