Busca de legislação

Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa dos Gabinetes de Líderes de Partido.

Ementa: Regulamenta as Normas do Cerimonial e a ordem geral de precedência da Câmara do Deputados e dá outras providências.

Ementa: Disciplina o estágio de estudantes universitários na Câmara dos Deputados.

Ementa: Dispõe sobre o estágio universitário de curta duração.

Ementa: Regulamenta o inciso III, do art. 2º, da Resolução nº 18, de 1971, e dá outras providências.

Ementa: Reajusta os valores das cotas mencionadas no art. 1° do Ato da Mesa n° 95, de 2001.

Ementa: Dá nova redação ao artigo 3º do Ato da Mesa nº 65, de 1997.

Ementa: Disciplina a aquisição de publicações para as diversas unidades administrativas da Casa como coleção depositada.

Ementa: Altera o Ato da Mesa n° 143, de 2003, que dispõe sobre o estágio universitário de curta duração.

Ementa: Dispõe sobre a reestruturação da Presidência da Câmara dos Deputados.

Ementa: Regulamenta os procedimentos a serem observados no exercício da função de correição prevista no parágrafo único do art. 267 do Regimento Interno.

Ementa: Dispõe sobre a reprodução de documentos e o fornecimento de material de expediente aos Gabinetes dos Deputados.