Busca de legislação

Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para elaborar as especificações técnicas que irão nortear o certame licitatório destinado à contratação de serviços corporativos de impressão e reprodução de documentos.

Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa e designa seus integrantes.

Ementa: Suspende temporariamente as atividades do Grupo de Trabalho criado pela Portaria nº 38, de 2002.

Ementa: Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de planejar e coordenar a implementação do Guia Eletrônico dos Serviços e Produtos da Casa, e designa seus integrantes.

Ementa: Prorroga o prazo inicialmente estabelecido para o Grupo-Tarefa criado pela Portaria n° 7, de 2003, desta Diretoria e designa servidores para o referido Grupo.

Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para elaborar manual de redação oficial da Câmara e designa seus integrantes.

Ementa: Institui Comissão Organizadora e regulamento do Prêmio Câmara em Idéias - edição 2003.

Ementa: Define a composição da Comissão Especial destinada a acompanhar e avaliar a execução do convênio firmado entre a Câmara dos Deputados e a Fundação Zerbini.

Ementa: Cria Comissão para analisar e formular proposta de reordenamento dos espaços reservados às Lideranças dos Partidos.

Ementa: Constitui comissão encarregada de proceder à tomada de contas anual, do Diretor da Coordenação de Movimentação Financeira, do Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade, referente ao exercício de 2003.

Ementa: Renova os integrantes da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, para o segundo semestre de 2003.

Ementa: Constitui Grupo de Trabalho e designa seus integrantes para avaliar os aspectos financeiro e atuarial do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores da Câmara dos Deputados - PRÓ-SAÚDE, objetivando reunir dados para estimar as implicações quanto à inclusão, em sua cobertura de saúde, de ex-parlamentares não vinculados ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas - PSSC.

Ementa: Constitui comissão encarregada de proceder à tomada de contas anual do Supervisor do Almoxarifado de Material de Consumo III, do Departamento de Material e Patrimônio.

Ementa: Designa integrantes da Comissão Permanente de Licitação para o segundo semestre de 2003.

Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para adotar as providências necessárias à implantação do processo de Planejamento Estratégico no âmbito da Câmara dos Deputados.

Ementa: Designa servidor para participar de comissão especial destinada a acompanhar e avaliar a execução de convênio firmado entre a Câmara e a Fundação Zerbini.

Ementa: Regulamenta a utilização de meios e recursos de tecnologia de informação para realização de pregão - Pregão Eletrônico -, prevista no § 13 do art. 18 do Regulamento dos Procedimentos Licitatórios da Câmara dos Deputados, aprovado pelo Ato da Mesa nº 80, de 2001.

Ementa: Designa servidor para integrar o grupo de trabalho criado pela Portaria nº 72, de 2003, desta Diretoria.

Ementa: Constitui Comissão Avaliadora e designa seus integrantes para atuarem no Processo Seletivo para Concessão de Bolsas de Estudo do Programa British Chevening Scholarships, previsto no Acordo nº 2002/194.0, de 17/12/2002, celebrado entre a Câmara dos Deputados e a Embaixada Britânica.

Ementa: Constitui Comissão encarregada de proceder à tomada de contas anual do supervisor do Almoxarifado de Material de Consumo I, do Departamento de Material e Patrimônio.