Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Ato da Presidência de 29/09/2003

    Ementa: Designa Deputados na qualidade de titular, para as Comissões Permanentes que especifica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 74-A, de 27/06/2003

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para elaborar as especificações técnicas que irão nortear o certame licitatório destinado à contratação de serviços corporativos de impressão e reprodução de documentos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 19/05/2003

    Ementa: Cria Comissão Especial para proferir parecer à PEC nº 543-A/97, que estabelece plano diretor obrigatório para municípios com mais de 10 mil habitantes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 30/05/2003

    Ementa: Constitui Comissão Especial destinada a efetuar estudo em relação às matérias em tramitação na Casa, cujo tema abranja a Reforma do Judiciário.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 03/09/2003

    Ementa: Constitui Comissão Especial destinada ao exame do Projeto de Lei Complementar n° 76, de 2003, do Poder Executivo, acerca de recriação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 03/09/2003

    Ementa: Adita Ato da Presidência, de 2/9/2003, que criou Comissão Externa destinada a fazer diagnóstico técnico sobre o acidente com o Veículo Lançador de Satélite VLS-1 e sobre Programa Espacial Brasileiro.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 19/05/2003

    Ementa: Cria Comissão Especial para dar parecer à PEC nº 207-A/95, que dispõe sobre o recenseamento escolar em creche e pré-escola no ensino fundamental.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 1, de 03/02/2003

    Ementa: Constitui Comissão de Sindicância para apresentar relatório sobre fatos relacionados ao Deputado Pinheiro Landim.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 22, de 10/03/2003

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa e designa seus integrantes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 20, de 07/03/2003

    Ementa: Suspende temporariamente as atividades do Grupo de Trabalho criado pela Portaria nº 38, de 2002.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 01/10/2003

    Ementa: Constitui Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações sobre a morte do chinês Chan Kim Chang, detido no presídio Ary Franco, no Rio de Janeiro.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 04/02/2003

    Ementa: Designa o deputado Luiz Antônio Fleury, coordenador da Procuradoria Parlamentar.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 2, de 2003

    Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Nova Zelândia.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 79, de 09/07/2003

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de planejar e coordenar a implementação do Guia Eletrônico dos Serviços e Produtos da Casa, e designa seus integrantes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 71, de 23/06/2003

    Ementa: Prorroga o prazo inicialmente estabelecido para o Grupo-Tarefa criado pela Portaria n° 7, de 2003, desta Diretoria e designa servidores para o referido Grupo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 72, de 23/06/2003

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para elaborar manual de redação oficial da Câmara e designa seus integrantes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 68, de 17/06/2003

    Ementa: Institui Comissão Organizadora e regulamento do Prêmio Câmara em Idéias - edição 2003.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 120, de 24/10/2003

    Ementa: Define a composição da Comissão Especial destinada a acompanhar e avaliar a execução do convênio firmado entre a Câmara dos Deputados e a Fundação Zerbini.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 7, de 27/03/2003

    Ementa: Cria Comissão para analisar e formular proposta de reordenamento dos espaços reservados às Lideranças dos Partidos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 18/02/2003

    Ementa: Cria Comissão Especial destinada a efetuar estudo em relação às matérias em tramitação na Casa, cujo tema abranja a Reforma Política.

    Situação: Não consta revogação expressa