Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Ato da Presidência de 29/09/2003

    Ementa: Designa Deputados na qualidade de titular, para as Comissões Permanentes que especifica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 74-A, de 27/06/2003

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para elaborar as especificações técnicas que irão nortear o certame licitatório destinado à contratação de serviços corporativos de impressão e reprodução de documentos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 4.775, de 9 de Julho de 2003

    Ementa: Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução 1.483, de 22 de maio de 2003, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que modifica o regime de sanções contra o Iraque

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 407, de 2003

    Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DO BAIRRO SANTANENSE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itaúna, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 483, de 2003

    Ementa: Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO MINISTÉRIO COMUNIDADE CRISTÃ para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 484, de 2003

    Ementa: Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO ANTÔNIO BARBARA para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Cianorte, Estado do Paraná.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 445, de 2003

    Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE GLÓRIA DO GOITÁ a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Glória do Goitá, Estado de Pernambuco.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 450, de 2003

    Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO ALVORADA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Vila Rica, Estado de Mato Grosso.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 458, de 2003

    Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE CABO VERDE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cabo Verde, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 465, de 2003

    Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO PRIMAVERA FM DE GUARIBA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Guariba, Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 479, de 2003

    Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à STUDIO G COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Jaraguá, Estado de Goiás.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 485, de 2003

    Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TELEVISÃO CACHOEIRA DO SUL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (TV) na cidade de Cachoeira do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 486, de 2003

    Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO DO BAIRRO DA COHAB "C" a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Gravataí, Estado do Rio Grande do Sul.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 488, de 2003

    Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JOSÉ EDNIR MAIA DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 435, de 2003

    Ementa: Aprova o ato que autoriza o INSTITUTO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE SANTO ANTÔNIO DA CACHOEIRA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Piracaia, Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 440, de 2003

    Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL E BENEFICENTE - CENTENÁRIO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tabatinga, Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 496, de 2003

    Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTA FÉ DE CROATÁ a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Croatá, Estado do Ceará.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 503, de 2003

    Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE ARTÍSTICA E CULTURAL DE COROMANDEL-MG - ASCOBEN a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Coromandel, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 507, de 2003

    Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO RÁDIO VIDA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cachoeira do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato do Presidente da Mesa de 10 de Abril de 2003

    Ementa: Prorroga a vigência pelo período de sessenta dias, a partir de 15 de abril de 2003, da Medida Provisória nº 85, de 17 de dezembro de 2002, que "abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 45.000.000,00, para os fins que especifica".

    Situação: Não consta revogação expressa