Busca de legislação

  • Ano: 2003 Remover filtro aplicado "Ano: 2003"
  • Tipo: Portaria Remover filtro aplicado "Tipo: Portaria"
  • Origem: Câmara dos Deputados. Presidência Remover filtro aplicado "Origem: Câmara dos Deputados. Presidência"

Resultados da Busca por Licitações

Exibindo resultados de 1 a 8 de 8
Baixar (limitado a 300 documentos)
(limitado a 300 documentos)

  • Portaria nº 10, de 27/05/2003

    Ementa: Designa integrantes da Comissão Permanente de Licitação para o segundo semestre de 2003.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 13, de 31/07/2003

    Ementa: Torma públicas as tabelas de vencimentos dos servidores da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 1, de 29/01/2003

    Ementa: Altera a Portaria nº 14, de 1º de outubro de 2001, que regulamenta o Ato da Mesa nº 62, de 2001.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 16, de 04/09/2003

    Ementa: Regulamenta o Ato da Mesa nº 62, de 2001, com respectivas alterações, que institui a Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar.

    Situação: Revogação tácita pelo Ato da Mesa nº 43/2009.

  • Portaria nº 19, de 24/09/2003

    Ementa: Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação estabelecida pela Portaria nº 10/2003.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 14, de 31/07/2003

    Ementa: Aplica o reajuste concedido pela Lei nº 10.697/2003 à verba de gabinete.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 15, de 08/08/2003

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Licitação, para contratação de agência de publicidade na divulgação de imagem institucional da CD, e designa seus integrantes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 6, de 11/04/2003

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e designa seus integrantes.

    Situação: Não consta revogação expressa