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Ementa: Inclui servidor no Grupo-Tarefa estabelecido pela Portaria nº 04, de 2003, da Diretoria-Geral.

Ementa: Delega competências ao Diretor da Diretoria Administrativa.

Ementa: Constitui o Grupo de Gestão Ambiental ECOCÂMARA.

Ementa: Constitui Comissão de Seleção de Obras de Arte, que por força do art. 7º do Ato da Mesa nº 116, de 2002, combinado com o art. 16 da Portaria nº 05, de 2003, são destinadas gratuitamente e em caráter definitivo à Câmara dos Deputados.

Ementa: Altera a Portaria nº 31, de 2003-DG, que trata do Grupo de Gestão Ambiental - ECOCÂMARA.

Ementa: Fixa normas para o art. 93 do Regulamento do CEFOR, aprovado pelo Ato da Mesa nº 028, de 2003, e institui as condições para a retribuição relativa às atividades de recrutamento, seleção, formação, treinamento e aperfeiçoamento.

Ementa: Inclui servidor no Grupo-Tarefa constituído pela Portaria nº 04, de 2003, da Diretoria-Geral.

Ementa: Dispõe sobre a utilização das contas de correio eletrônico da Câmara dos Deputados.

Ementa: Delega atribuições ao Diretor Administrativo e, em seus impedimentos, a seus substitutos legais.

Ementa: Constitui Grupo-Tarefa para o aprimoramento e modernização do Sistema Integrado de Gestão de Pessoal - SIGESP.

Ementa: Inclui servidor no Grupo-Tarefa constituído pela Portaria n° 04, de 2003,da Diretoria-Geral.

Ementa: Delega atribuições ao Diretor de Recursos Humanos e, em seus impedimentos, a seus substitutos legais.

Ementa: Altera os grupos de permissionários previstos no art. 4º e os limites das cotas estabelecidos no art. 5º da Portaria nº 75, de 2002, que "Disciplina a utilização de telefones celulares e as despesas com as ligações telefônicas destes aparelhos no âmbito da Câmara dos Deputados".

Ementa: Designa servidores para comporem o Comitê de Sistematização de Informações Digitais da Câmara dos Deputados.

Ementa: Altera a composição do Grupo de Gestão Ambiental ECOCÂMARA, estabelecida pelas Portarias/DG nºs 31 e 91/2003.

Ementa: Inclui servidor no Grupo-Tarefa constituído pela Portaria nº 4, de 2003, da Diretoria-Geral.

Ementa: Designa nova composição de membros para a Comissão Consultiva do Espaço Cultural, prevista no art. 4º do Ato da Mesa nº 68, de 1993.

Ementa: Disciplina a cessão de dependências da Câmara dos Deputados para exposições de artes e eventos institucionais e culturais.