Busca de legislação

Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para elaborar as especificações técnicas que irão nortear o certame licitatório destinado à contratação de serviços corporativos de impressão e reprodução de documentos.

Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa e designa seus integrantes.

Ementa: Suspende temporariamente as atividades do Grupo de Trabalho criado pela Portaria nº 38, de 2002.

Ementa: Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de planejar e coordenar a implementação do Guia Eletrônico dos Serviços e Produtos da Casa, e designa seus integrantes.

Ementa: Prorroga o prazo inicialmente estabelecido para o Grupo-Tarefa criado pela Portaria n° 7, de 2003, desta Diretoria e designa servidores para o referido Grupo.

Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para elaborar manual de redação oficial da Câmara e designa seus integrantes.

Ementa: Institui Comissão Organizadora e regulamento do Prêmio Câmara em Idéias - edição 2003.

Ementa: Define a composição da Comissão Especial destinada a acompanhar e avaliar a execução do convênio firmado entre a Câmara dos Deputados e a Fundação Zerbini.

Ementa: Renova os integrantes da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, para o segundo semestre de 2003.

Ementa: Constitui Grupo de Trabalho e designa seus integrantes para avaliar os aspectos financeiro e atuarial do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores da Câmara dos Deputados - PRÓ-SAÚDE, objetivando reunir dados para estimar as implicações quanto à inclusão, em sua cobertura de saúde, de ex-parlamentares não vinculados ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas - PSSC.

Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para adotar as providências necessárias à implantação do processo de Planejamento Estratégico no âmbito da Câmara dos Deputados.

Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

Ementa: Designa servidor para participar de comissão especial destinada a acompanhar e avaliar a execução de convênio firmado entre a Câmara e a Fundação Zerbini.

Ementa: Designa servidor para integrar o grupo de trabalho criado pela Portaria nº 72, de 2003, desta Diretoria.

Ementa: Constitui Comissão Avaliadora e designa seus integrantes para atuarem no Processo Seletivo para Concessão de Bolsas de Estudo do Programa British Chevening Scholarships, previsto no Acordo nº 2002/194.0, de 17/12/2002, celebrado entre a Câmara dos Deputados e a Embaixada Britânica.

Ementa: Reajusta o valor do auxílio-alimentação.

Ementa: Dispõe sobre o Relatório Anual de Atividades dos órgãos administrativos da Câmara dos Deputados.

Ementa: Prorroga por mais trinta (30) dias o prazo inicialmente estabelecido para o Grupo-Tarefa criado pela Portaria nº 124-A, de 2002, desta Diretoria.

Ementa: Constitui Grupo-Tarefa destinado à elaboração de estudo que balizará a contratação de agência de turismo para fornecer passagens aéreas para a Câmara dos Deputados.

Ementa: Regulamenta o Parágrafo Único do Art. 11 da Portaria nº 01/2003 do Senhor Primeiro-Secretário, que cuida da aquisição de bens, com dispensa de licitação, em processo competitivo, com a utilização de recursos de tecnologia de informação - Dispensa Eletrônica.