Busca de legislação

  • Ano: 2003 Remover filtro aplicado "Ano: 2003"
  • Situação: Não consta revogação expressa Remover filtro aplicado "Situação: Não consta revogação expressa"
  • Origem: Câmara dos Deputados. Consultoria Legislativa Remover filtro aplicado "Origem: Câmara dos Deputados. Consultoria Legislativa"

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  • Ordem de Serviço nº 2, de 19/11/2003

    Ementa: Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho destinado a analisar sugestões e elaborar proposta, com o fim de alterar o quadro de funções comissionadas das Coordenações de Apoio Administrativo e Legislativo e do Serviço de Análise da Demanda da Consultoria Legislativa .

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 19/02/2003

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para realizar estudos sobre a Reforma da Previdência Social.

    Situação: Não consta revogação expressa