Busca de legislação

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE CORURIPE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Coruripe, Estado de Alagoas.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES DA BOA VISTA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Olho d'Água das Flores, Estado de Alagoas.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA DE AREAL FM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Areal, Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada ao GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA - SUPERINTENDÊNCIA DE RADIODIFUSÃO por intermédio da Rádio Tabajara para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA SANT' ANA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Roseira, Estado de São Paulo.

Ementa: Dispõe sobre procedimentos administrativos, em caráter excepcional, relativos à paralisação de serviços públicos, verificada a partir de 8 de julho de 2003, no âmbito da administração pública federal direta, das autarquias e das fundações públicas do Poder Executivo Federal.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA TANCREDO NEVES - ACOMTANE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cajazeiras, Estado da Paraíba.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA PRAIA DA COSTA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Vila Velha, Estado do Espírito Santo.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE IGARAPAVA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Igarapava, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DIAMANTENSE DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Diamante, Estado da Paraíba.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO ESPERANÇA DO VALE - ACREV/FM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Salto Grande, Estado de São Paulo.

Ementa: Altera o art. 3º do Decreto nº 3.939, de 26 de setembro de 2001, que dispõe sobre a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM).

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO BROTAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Piraí do Sul, Estado do Paraná.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO RECORD DE CURITIBA LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO INDEPENDENTE DE BARRETOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Barretos, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DE UBERLÂNDIA para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Atualiza o Anexo que discrimina a legislação da receita e da despesa constante da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Ementa: Dá nova redação ao § 2º do art. 5º do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, do Conselho de Governo e altera a denominação do Comitê Executivo de Gestão, constante do mesmo Decreto.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO JÓIA DE ADAMANTINA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Adamantina, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À COMUNIDADE DE LUNARDELLI a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lunardelli, Estado do Pará.