Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto Legislativo nº 393, de 2003

    Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Maximiliano de Almeida, Estado do Rio Grande do Sul.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 394, de 2003

    Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO KARABABÁ DE CULTURA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Carauari, Estado do Amazonas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 374, de 2003

    Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL DE ILHA COMPRIDA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ilha Comprida, Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 398, de 2003

    Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE MÍDIA COMUNITÁRIA CIDADE DAS BRISAS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Votuporanga, Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 400, de 2003

    Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA AÇÃO DE CASTILHO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Castilho, Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 404, de 2003

    Ementa: Aprova o ato que outorga concessão à RÁDIO CV AM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade do Gama, Distrito Federal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 414, de 2003

    Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da SOCIEDADE MATOGROSSENSE RÁDIO EDUCADORA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Colíder, Estado de Mato Grosso.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 426, de 2003

    Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ESPORTIVA E TURÍSTICA DE IGARATÁ - A.C.E.T.I. a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Igaratá, Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 432, de 2003

    Ementa: Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO EDUCATIVA DE COMUNICAÇÕES DE PEDREIRA para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Amparo, Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 435, de 2003

    Ementa: Aprova o ato que autoriza o INSTITUTO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE SANTO ANTÔNIO DA CACHOEIRA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Piracaia, Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 440, de 2003

    Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL E BENEFICENTE - CENTENÁRIO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tabatinga, Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 496, de 2003

    Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTA FÉ DE CROATÁ a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Croatá, Estado do Ceará.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 503, de 2003

    Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE ARTÍSTICA E CULTURAL DE COROMANDEL-MG - ASCOBEN a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Coromandel, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 507, de 2003

    Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO RÁDIO VIDA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cachoeira do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 4.669, de 9 de Abril de 2003

    Ementa: Altera alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente sobre os produtos doados ao Gabinete do Ministro de Estado Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome e para emprego no Programa Fome Zero.

    Situação: Revogada

  • Ato do Presidente da Mesa de 10 de Abril de 2003

    Ementa: Prorroga a vigência pelo período de sessenta dias, a partir de 15 de abril de 2003, da Medida Provisória nº 85, de 17 de dezembro de 2002, que "abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 45.000.000,00, para os fins que especifica".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 4.791, de 22 de Julho de 2003

    Ementa: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Educação, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 4.608, de 26 de Fevereiro de 2003

    Ementa: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Gabinete do Ministro de Estado Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto Legislativo nº 37, de 2003

    Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da EMPRESA RÁDIO INDEPENDENTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Aquidauana, Estado de Mato Grosso do Sul.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 3, de 2003

    Ementa: Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de até US$ 505,050,000.00 (quinhentos e cinco milhões e cinqüenta mil dólares norte-americanos), referente ao Primeiro Empréstimo Programático para Reformas relativas ao Desenvolvimento Humano.

    Situação: Não consta revogação expressa