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Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TELEVISÃO CACHOEIRA DO SUL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (TV) na cidade de Cachoeira do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO DO BAIRRO DA COHAB "C" a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Gravataí, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JOSÉ EDNIR MAIA DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará.

Ementa: Cria Comissão Especial destinada ao exame da Proposta de Emenda à Constituição n° 76-A, de 1995, acrescenta ao texto do inciso XIII ao artigo 7º da Constituição Federal a expressão "e acordo individual quando o empregador for microempresa ou empresa de pequeno porte'".

Ementa: Designa o deputado Nelson Proença para representar a Casa no acompanhamento das investigações relativas ao incêndio ocorrido nas dependências de laboratórios da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Ementa: Cria Comissão Parlamentar de Inquérito para investigação de irregularidades no setor de combustíveis relacionadas com a sonegação de tributos, máfia, adulteração e suposta indústria de liminares.

Ementa: Convoca a 1ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.

Ementa: Adita Ato anterior, prorrogando o prazo para recebimento de emendas, na Comissão Especial, à Proposta de Emenda à Constituição nº 41, de 2003, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CULTURA DE RIBEIRÃO PRETO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.

Ementa: Altera os arts. 4º, 5º e 6º do Regulamento do Quadro de Oficiais Especialistas da Aeronáutica (QOEA), aprovado pelo Decreto nº 2.996, de 23 de março de 1999.

Ementa: Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Meio Ambiente, da Defesa e da Integração Nacional, no valor de R$ 12.000.000,00, para os fins que especifica.

Ementa: Regulamenta o processo seletivo simplificado a que se refere o § 3º do art. 3º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá outras providências.

Ementa: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, e dá outras providências.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL E BENEFICENTE "BACIA DO RIO PARAGUAI" a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nioaque, Estado de Mato Grosso do Sul.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO EDUCATIVA ALVORADA FM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Alvorada do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BEM VIVER a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santo Antônio do Içá, Estado do Amazonas.

Ementa: Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO CULTURAL NIVALDO FRANCO BUENO para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Andradina, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DA VIDA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cordeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO MINISTRO SÉRGIO MOTTA DE COMUNICAÇÃO, CULTURA E AÇÃO COMUNITÁRIA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Garuva, Estado de Santa Catarina.

Ementa: Aprova o ato que autoriza o CENTRO COMUNITÁRIO SANTA MARIA DE GUAXENDUBA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Icatu, Estado do Maranhão.