Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto Legislativo nº 906, de 2003

    Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CULTURA DE NILÓPOLIS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Nilópolis, Estado do Rio de Janeiro.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 966, de 2003

    Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO ARCO IRIS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Betim, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 698, de 2003

    Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO FM IEMANJÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Salvador, Estado da Bahia.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 732, de 2003

    Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO TERRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 743, de 2003

    Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SOCIEDADE DE RADIODIFUSÃO DIÁRIO SERRANO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Cruz Alta, Estado do Rio Grande do Sul.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 765, de 2003

    Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO VIDEIRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Videira, Estado de Santa Catarina.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 15, de 05/06/2003

    Ementa: Altera a denominação de função comissionada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 455, de 2003

    Ementa: Aprova o ato que autoriza a ABEMCE - ASSOCIAÇÃO DO BEM ESTAR DO MENOR DE CHAVAL-CE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Chaval, Estado do Ceará.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 10.650, de 16 de Abril de 2003

    Ementa: Dispõe sobre o acesso público aos dados e informações existentes nos órgãos e entidades integrantes do Sisnama.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 4.834, de 8 de Setembro de 2003

    Ementa: Cria o Programa Brasil Alfabetizado, institui a Comissão Nacional de Alfabetização e a Medalha Paulo Freire, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 4.751, de 17 de Junho de 2003

    Ementa: Dispõe sobre o Fundo PIS-PASEP, criado pela Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, sob a denominação de PIS-PASEP, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 4.901, de 26 de Novembro de 2003

    Ementa: Institui o Sistema Brasileiro de Televisão Digital - SBTVD, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 10.645, de 18 de Março de 2003

    Ementa: Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 10.000.000,00, para os fins que especifica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 10.714, de 13 de Agosto de 2003

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, em âmbito nacional, número telefônico destinado a atender denúncias de violência contra a mulher.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 10.669, de 14 de Maio de 2003

    Ementa: Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Medida Provisória nº 116, de 2 de Abril de 2003

    Ementa: Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2003, e dá outras providências.

    Situação: Convertida em Lei

  • Lei nº 10.700, de 9 de Julho de 2003

    Ementa: Altera as Leis nºs 10.420, de 10 de abril de 2002, e 10.674, de 16 de maio de 2003, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 8, de 2003

    Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Croácia.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto de 4 de Dezembro de 2003

    Ementa: Abre ao Orçamento de Investimento, para 2003, crédito suplementar no valor total de R$ 20.220.000,00, em favor da empresa Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE, para os fins que especifica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 10.740, de 1º de Outubro de 2003

    Ementa: Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e a Lei nº 10.408, de 10 de janeiro de 2002, para implantar o registro digital do voto.

    Situação: Não consta revogação expressa