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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto Legislativo nº 920, de 2003

    Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à ALAGOAS COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Maribondo, Estado de Alagoas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto de 27 de Novembro de 2003

    Ementa: Cria a Comissão Nacional para Difusão e Implementação do Direito Internacional Humanitário no Brasil.

    Situação: Revogada

  • Decreto Legislativo nº 925, de 2003

    Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA TAQUARENSE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Taquara, Estado do Rio Grande do Sul.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 10.791, de 1º de Dezembro de 2003

    Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 948, de 2003

    Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL ALTERNATIVA DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de São Lourenço, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 949, de 2003

    Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO PONTAL DE NOVA LONDRINA LTDA para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Nova Londrina, Estado do Paraná.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 812, de 2003

    Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à CERRADO COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Uruanã, Estado de Goiás.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 813, de 2003

    Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO BIGUAÇUENSE DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - ABRACOM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Biguaçu, Estado de Santa Catarina.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 815, de 2003

    Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tenente Portela, Estado do Rio Grande do Sul.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 819, de 2003

    Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO PANTANEIRA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA - APCC a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 859, de 2003

    Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO CULTURAL MONTE SIÃO, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Jacareí, Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 861, de 2003

    Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO SÃO DOMINGOS SÁVIO, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Dourado, Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 864, de 2003

    Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO PAULISTA DE TUPÃ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Tupã, Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 866, de 2003

    Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO DIFUSORA DE UBERABA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 874, de 2003

    Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CHAPADA DO ARARIPE para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Crato, Estado do Ceará.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 10.766, de 17 de Novembro de 2003

    Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios de Minas e Energia, dos Transportes e das Comunicações, crédito suplementar no valor global de R$ 40.901.099,00, para reforço de dotações consignadas na Lei Orçamentária vigente.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 4.879, de 18 de Novembro de 2003

    Ementa: Acrescenta inciso VI ao art. 5º do Decreto nº 4.288, de 27 de junho de 2002, que dispõe sobre as estruturas e as atribuições do Departamento-Geral do Pessoal e da Secretaria de Economia e Finanças, órgãos de direção setorial do Comando do Exército e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto Legislativo nº 892, de 2003

    Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA RIO BONITO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bonito, Estado de Pernambuco.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 893, de 2003

    Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DE PARAGUAÇU a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paraguaçu, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 894, de 2003

    Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à COMUNICAÇÕES FM PASSOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Passos, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Não consta revogação expressa