Busca de legislação

  • Ano: 2003 Remover filtro aplicado "Ano: 2003"

Resultados da Busca por Licitações

Exibindo resultados de 301 a 320 de 2316
Baixar (limitado a 300 documentos)
(limitado a 300 documentos)

  • Decreto Legislativo nº 338, de 2003

    Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à KYNO FILMES PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Gurupi, Estado do Tocantins.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 350, de 2003

    Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO QUILOMBO para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Penedo, Estado de Alagoas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 390, de 2003

    Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Palmeira das Missões, Estado do Rio Grande do Sul.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 429, de 2003

    Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FM CIDADE DE ITAJUBÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Presidente Olegário, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 504, de 2003

    Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO RÁDIO E TV EDUCATIVA ESPERANÇA para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Novo Horizonte, Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 10.638, de 6 de Janeiro de 2003

    Ementa: Institui o Programa Permanente de Combate à Seca - PROSECA.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 10.652, de 22 de Abril de 2003

    Ementa: Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 45.000.000,00, para os fins que especifica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 10.663, de 22 de Abril de 2003

    Ementa: Abre crédito extraordinário no valor de R$ 38.064.000,00, em favor do Ministério dos Transportes, para os fins que especifica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 119, de 2003

    Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à RBN ;- REDE BRASIL NORTE DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Almeirim, Estado do Pará.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 121, de 2003

    Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO JARDIM FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Jardim, Estado do Ceará.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 134, de 2003

    Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CRUZEIRO FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Cruzeiro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 4.716, de 30 de Maio de 2003

    Ementa: Dispõe sobre a execução do Trigésimo Quinto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35, entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República Argentina, da República do Paraguai, da República Oriental do Uruguai e da República do Chile, de 18 de março de 2003.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 168, de 2003

    Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESPERANÇA E PAZ - ASCEPAZ a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ouro Preto D'Oeste, Estado de Rondônia.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 180, de 2003

    Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SAMAÚMA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cacoal, Estado de Rondônia.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 182, de 2003

    Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO MARABÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Maracaju, Estado de Mato Grosso do Sul.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 184, de 2003

    Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE 7 DE OUTUBRO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itaiçaba, Estado do Ceará.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 189, de 2003

    Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO, JORNAL E TELEVISÃO GRAMENSE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Sebastião da Grama, Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 194, de 2003

    Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CULTURA, LAZER E ENTRETENIMENTO DE SERRANA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Serrana, Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 207, de 2003

    Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA CARACARAÍ DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Boa Vista, Estado de Roraima.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 210, de 2003

    Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO DE VERA CRUZ a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul.

    Situação: Não consta revogação expressa