Busca de legislação

Ementa: Designa Deputados na qualidade de titular, para as Comissões Permanentes que especifica.

Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para elaborar as especificações técnicas que irão nortear o certame licitatório destinado à contratação de serviços corporativos de impressão e reprodução de documentos.

Ementa: Dá nova redação ao parágrafo único do art. 3º e ao § 2º do art. 40 do Decreto nº 4.541, de 23 de dezembro de 2002, que regulamenta os arts. 3º , 13, 17 e 23 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica emergencial, recomposição tarifária extraordinária, cria o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA e a Conta de Desenvolvimento Energético - CDE.

Ementa: Cria, no âmbito do Ministério das Relações Exteriores, o Projeto Brasil-Suriname.

Ementa: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Agência de Desenvolvimento da Amazônia - ADA, e dá outras providências.

Ementa: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, e dá outras providências.

Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis urbanos que menciona, destinados ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no Distrito Federal, para sediar órgãos da Seção Judiciária da Justiça Federal de 1º Grau em Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Ementa: Prorroga, em caráter excepcional, o prazo de duração do remanejamento dos cargos que menciona, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução 1.483, de 22 de maio de 2003, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que modifica o regime de sanções contra o Iraque

Ementa: Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - CNDM, e dá outras providências.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DO BAIRRO SANTANENSE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itaúna, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO MINISTÉRIO COMUNIDADE CRISTÃ para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.

Ementa: Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO ANTÔNIO BARBARA para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Cianorte, Estado do Paraná.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE GLÓRIA DO GOITÁ a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Glória do Goitá, Estado de Pernambuco.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO ALVORADA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Vila Rica, Estado de Mato Grosso.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE CABO VERDE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cabo Verde, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO PRIMAVERA FM DE GUARIBA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Guariba, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à STUDIO G COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Jaraguá, Estado de Goiás.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TELEVISÃO CACHOEIRA DO SUL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (TV) na cidade de Cachoeira do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO DO BAIRRO DA COHAB "C" a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Gravataí, Estado do Rio Grande do Sul.