Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Resolução nº 5, de 2003
Ementa: Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Canadá e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto Legislativo nº 5, de 2003-CN
Ementa: Exclui do Quadro VII, anexo à Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003, o Programa de Trabalho 26.782.0233.5727.0005 - Adequação de Trechos Rodoviários no Corredor Mercosul - BR-101/SC - Palhoça - Divisa SC/RS - cuja funcional, na LOA/2003, é 26.782.0233.1208.0101.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 5, de 27/02/2003
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação da Secretaria de Comunicação Social
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato do Presidente nº 5, de 04/09/2003
Ementa: Determina o uso da chancela eletrônica.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 5, de 27/06/2003
Ementa: Institui o Grupo de Trabalho de implantação do processo de desenvolvimento de sistemas para o CENIN e designa seus integrantes.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto Legislativo nº 5, de 2003
Ementa: Aprova, com ressalvas, as Contas prestadas pelo Presidente da República, relativas ao exercício financeiro de 1999.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 5, de 2003
Ementa: Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Argentina.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 5, de 05/12/2003
Ementa: Constitui comissão encarregada de proceder à tomada de contas anual do Supervisor do Almoxarifado de Material de Consumo SIA, do Departamento de Material e Patrimônio.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 5, de 21/01/2003
Ementa: Disciplina a cessão de dependências da Câmara dos Deputados para exposições de artes e eventos institucionais e culturais.
Situação: Revogada