Busca de legislação

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  • Decreto de 18 de Dezembro de 2003

    Ementa: Convoca a 1ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 4.773, de 7 de Julho de 2003

    Ementa: Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - CNDM, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 4.625, de 21 de Março de 2003

    Ementa: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, órgão integrante da Presidência da República, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto de 27 de Agosto de 2003

    Ementa: Institui Grupo de Trabalho Interministerial para promover o debate nacional sobre os direitos sexuais e direitos reprodutivos, com ênfase na paternidade consciente e atuante.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 4.939, de 29 de Dezembro de 2003

    Ementa: Dispõe sobre a execução de atividades de administração de pessoal, material, patrimônio, serviços gerais e de orçamento e finanças, relativas à manutenção dos órgãos que menciona, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 4.673, de 16 de Abril de 2003

    Ementa: Dispõe sobre a execução de atividades de administração de pessoal, material, de patrimônio, serviços gerais, de orçamento e finanças, relativas à manutenção dos órgãos que menciona, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 4.837, de 10 de Setembro de 2003

    Ementa: Dá nova redação aos arts. 1º e 1-A do Decreto nº 408, de 27 de dezembro de 1991, que regulamenta o art. 3º da Lei nº 8.242, 12 de outubro de 1991, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Lei nº 10.683, de 28 de Maio de 2003

    Ementa: Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 4.714, de 30 de Maio de 2003

    Ementa: Cria a Câmara de Política Social, do Conselho de Governo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 4.734, de 11 de Junho de 2003

    Ementa: Delega competência para a prática de atos de provimento no âmbito da Administração Pública Federal, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 4.579, de 21 de Janeiro de 2003

    Ementa: Delega competência para a prática de atos de provimento no âmbito da Administração Pública Federal, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 4.676, de 17 de Abril de 2003

    Ementa: Delega competência para a prática de atos de provimento no âmbito da Administração Pública Federal, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 4.878, de 18 de Novembro de 2003

    Ementa: Dispõe sobre a composição do Conselho Nacional de Saúde - CNS e dá outras providências

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 4.582, de 30 de Janeiro de 2003

    Ementa: Regulamenta o funcionamento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 4.854, de 8 de Outubro de 2003

    Ementa: Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - CONDRAF, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 4.567, de 1º de Janeiro de 2003

    Ementa: Dispõe sobre o quantitativo de cargos em comissão e funções de confiança da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, estabelece metas e diretrizes relativas à revisão de estruturas dos Ministérios, autarquias e fundações federais, fixa os parâmetros a serem observados para a criação, por transformação, ou transferência de cargos em comissão ou funções gratificadas, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 4.613, de 11 de Março de 2003

    Ementa: Regulamenta o Conselho Nacional de Recursos Hídricos, e dá outras providências.

    Situação: Revogada