Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Ato da Mesa nº 126, de 27/06/2002

    Ementa: Atualiza as atribuições do cargo de Técnico Legislativo - atribuição Agente de Segurança Legislativo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 139, de 11/12/2002

    Ementa: Concede a Medalha "Mérito Legislativo da Câmara dos Deputados".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 137, de 26/11/2002

    Ementa: Concede a Medalha "Suprema Distinção Câmara dos Deputados".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 112, de 27/03/2002

    Ementa: Dispõe sobre a criação e transformação de Funções Comissionadas e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 121, de 09/05/2002

    Ementa: Dispõe sobre a aplicação do limite máximo de remuneração aos servidores públicos requisitados para o exercício de cargos em comissão na Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 141, de 27/12/2002

    Ementa: Cria cota de passagem aérea extraordinária.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 131, de 30/08/2002

    Ementa: Altera o Anexo ao Ato da Mesa n° 42, de 2000, e alterações.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 106, de 04/03/2002

    Ementa: Dispõe sobre o número de membros das Comissões Permanentes e a respectiva representação numérica das bancadas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 127, de 27/06/2002

    Ementa: Altera os Atos da Mesa nºs 63 e 67, de 2001.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 108, de 14/03/2002

    Ementa: Cria funções Comissionadas na Comissão Permanente de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 130, de 27/06/2002

    Ementa: Altera dispositivos do Ato da Mesa nº 42, de 2000, que disciplina a concessão da cota de transporte aéreo ao Deputado.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 115, de 27/03/2002

    Ementa: Cria funções comissionadas na estrutura do Espaço Cultural da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 124, de 27/06/2002

    Ementa: Aprova o Regulamento do convênio de que trata o art. 6° da Lei n° 9.506 de 1997.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 123, de 27/06/2002

    Ementa: Disciplina a afixação de cartazes e afins nas dependências da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 111, de 21/03/2002

    Ementa: Regulamenta o art. 45 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores e pensionistas da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 136, de 20/11/2002

    Ementa: Cria a Medalha "Suprema Distinção Câmara dos Deputados."

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 105, de 28/02/2002

    Ementa: Dispõe sobre o reajuste da remuneração mensal dos Deputados Federais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 109, de 21/03/2002

    Ementa: Altera as normas relativas ao atendimento no Departamento Médico.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 134, de 07/11/2002

    Ementa: Altera o Anexo ao Ato da Mesa nº 42, de 2002.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 120, de 09/05/2002

    Ementa: Cria, na estrutura do Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade, a Coordenação de Gestão de Cota Parlamentar e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa