Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
-
Resolução nº 34, de 2002
Ementa: Eleva para US$ 40,000,000,000.00 (quarenta bilhões de dólares norte-americanos) o valor a que se referem os arts. 1º e 2º, a, da Resolução nº 57, de 1995, alterada pelas Resoluções nºs 51, de 1997, 23, de 1999, e 74, de 2000, todas do Senado Federal.
Situação: Revogada
-
Resolução nº 59, de 2002
Ementa: Dispõe sobre o Poder de Polícia do Senado Federal.
Situação: Revogada