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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto Legislativo nº 83, de 2002

    Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE ANGICAL (ARCA) a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Angical, Estado da Bahia.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 84, de 2002

    Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RÁDIO DE PIO IX a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pio IX, Estado do Piauí.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 88, de 2002

    Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da Rádio Progresso de São Carlos Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de São Carlos, Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 90, de 2002

    Ementa: Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA INTEGRADO DE RÁDIO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Quixadá, Estado do Ceará.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 91, de 2002

    Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TELEVISÃO BAHIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Salvador, Estado da Bahia.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 108, de 2002

    Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 104, de 2002

    Ementa: Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO CULTURAL NORTE-PARANAENSE para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Arapongas, Estado do Paraná.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 4, de 2002

    Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE AVELINÓPOLIS - GO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Avelinópolis, Estado de Goiás.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 6, de 2002

    Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO PAULISTA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 530, de 2002

    Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL LIMACAMPENSE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lima Campos, Estado do Maranhão.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 535, de 2002

    Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AMPARO AOS ARTISTAS DE CAJAZEIRA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Salvador, Estado da Bahia.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 539, de 2002

    Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à CONQUISTA COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de São Mateus, Estado do Espírito Santo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 540, de 2002

    Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE VÁRZEA NOVA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Várzea Nova, Estado da Bahia.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 361, de 2002

    Ementa: Aprova o ato que autoriza a ARCC, ASSOCIAÇÃO REMEDIENSE COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO, a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Senhora dos Remédios, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 366, de 2002

    Ementa: Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO VALE DO JAGUARIBE para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Aracati, Estado do Ceará.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 459, de 2002

    Ementa: Aprova o ato que autoriza a FUNDAÇÃO DE AÇÃO CULTURAL, EDUCACIONAL E SOCIAL DE PANAMBI (FACESP) a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Panambi, Estado do Rio Grande do Sul.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 462, de 2002

    Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VITÓRIA DE RADIODIFUSÃO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Contagem, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 335, de 2002

    Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ITAGIBÁ a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itagibá, Estado da Bahia.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 339, de 2002

    Ementa: Aprova o ato que autoriza a FUNDAÇÃO CENTRO DE APOIO SOCIAL DE CAIRU a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cairu, Estado da Bahia.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 342, de 2002

    Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO FELIPENSE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Felipe Guerra, Estado do Rio Grande do Norte.

    Situação: Não consta revogação expressa