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Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE ANGICAL (ARCA) a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Angical, Estado da Bahia.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RÁDIO DE PIO IX a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pio IX, Estado do Piauí.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da Rádio Progresso de São Carlos Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de São Carlos, Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza a União a prestar garantia em operação de crédito externo a ser contratada pelo Estado de Pernambuco com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de US$ 90,000,000.00 (noventa milhões de dólares norte-americanos), bem como autoriza o Estado de Pernambuco a contratar a referida operação de crédito, destinando-se os recursos ao financiamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Zona da Mata de Pernambuco.

Ementa: Abre crédito extraordinário ao Orçamento de Investimento para 2001, em favor de diversas empresas estatais, no valor total de R$ 2.816.630.828,00, e reduz o Orçamento de Investimento das mesmas empresas no valor global de R$ 1.846.971.305,00, para os fins que especifica.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo.

Ementa: Altera a redação do inciso VI do artigo 32 da Resolução n° 17, de 1989 - Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Ementa: Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO CULTURAL NORTE-PARANAENSE para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Arapongas, Estado do Paraná.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE AVELINÓPOLIS - GO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Avelinópolis, Estado de Goiás.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO PAULISTA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.

Ementa: Autoriza a execução orçamentária da dotação consignada no Orçamento Fiscal da União para 2002 do subtítulo 12.364.0041.5081.0053 - Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Hospitais de Ensino - no Distrito Federal, constante do Quadro VII da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa, crédito especial no valor de R$ 223.590.266,00, para os fins que especifica

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ABADIÂNIA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Abadiânia, Estado de Goiás.

Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FM STÉREO SOM ESPECIAL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Osasco, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a OCAMISÃO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PREVENÇÃO À DOENÇA INFECTO-CONTAGIOSA E CIDADANIA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco.

Ementa: Dispõe sobre o limite de comprometimento da receita líquida real do Estado do Rio Grande do Sul, no contexto da implementação do contrato de que trata a Resolução nº 64, de 1998, do Senado Federal.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA INTEGRADO DE RÁDIO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Quixadá, Estado do Ceará.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TELEVISÃO BAHIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Salvador, Estado da Bahia.

Ementa: Aprova o ato que outorga concessão à EMISSORA VALE DO APODI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Apodi, Estado do Rio Grande do Norte.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE TRÊS FRONTEIRAS "ACTF" a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Três Fronteiras, Estado de São Paulo.