Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Portaria nº 8, de 12/08/2002

    Ementa: Apresenta Cronograma Anual de Desembolso Mensal do grupo Outras Despesas Correntes e Investimentos e bloqueia valor que especifica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 5, de 09/05/2002

    Ementa: Designa os integrantes efetivos e suplentes da Comissão Permanente de Licitação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 4, de 29/04/2002

    Ementa: Dispõe sobre o restabelecimento do expediente ordinário na Câmara dos Deputados, previsto no Ato da Mesa nº 28, de 1995.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 2, de 25/01/2002

    Ementa: Estabelece o cronograma anual de desembolso mensal para o ano de 2002.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 1, de 25/01/2002

    Ementa: Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados, referente ao período de janeiro a dezembro de 2001.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 7, de 29/05/2002

    Ementa: Altera o art. 5º da Portaria nº 14, de 2001, do Presidente da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 3, de 30/04/2002

    Ementa: Torna indisponível para movimentação e empenho, no orçamento da Câmara dos Deputados, os valores que especifica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 9, de 19/09/2002

    Ementa: Designa servidora, como suplente, para integrar a Comissão Permanente de Licitação.

    Situação: Não consta revogação expressa