Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Ato da Mesa nº 123, de 27/06/2002

    Ementa: Disciplina a afixação de cartazes e afins nas dependências da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 111, de 21/03/2002

    Ementa: Regulamenta o art. 45 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores e pensionistas da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 125, de 27/06/2002

    Ementa: Altera as normas relativas à participação das Comissões em conferências e similares.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 107, de 07/03/2002

    Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa dos gabinetes de Líderes de Partido.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 132, de 22/10/2002

    Ementa: Estabelece critérios para a distribuição dos Gabinetes Parlamentares e respectivas vagas de estacionamento.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 133, de 31/10/2002

    Ementa: Disciplina a concessão de diárias de viagem no âmbito da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 129, de 27/06/2002

    Ementa: Institui o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Recicláveis produzidos na Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada