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Resultados da Busca por Licitações

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  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 31, de 2002

    Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Armênia.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 31, de 2002

    Ementa: Aprova o texto do Acordo de Cooperação Mútua entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai para Combater o Tráfego de Aeronaves Envolvidas em Atividades Ilícitas Transnacionais, celebrado em Brasília, em 10 de fevereiro de 2000.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 14/10/2002

    Ementa: Constitui Comissão Externa destinada a acompanhar a apuração dos acidentes ocorridos na Plataforma P-34, na Bacia de Campos-RJ e na Unidade de Produção de Gás Natural, em Candeias-BA.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 31, de 2002

    Ementa: Autoriza a União a contratar operações financeiras voltadas ao reescalonamento da dívida da República de Moçambique para com a República Federativa do Brasil, no montante de US$ 150,804,431.47 (cento e cinqüenta milhões, oitocentos e quatro mil, quatrocentos e trinta e um dólares norteamericanos e quarenta e sete centavos), com base na Ata de Entendimentos firmados no chamado "Clube de Paris".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato do Presidente da Mesa de 23 de Maio de 2002

    Ementa: Prorroga a vigência, pelo período de sessenta dias, a partir de 27 de maio de 2002, da Medida Provisória nº 35, de 27 de março de 2002, que " dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2002, e dá outras providências".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Medida Provisória nº 31, de 15 de Fevereiro de 2002

    Ementa: Abre crédito extraordinário, no valor global de R$ 209.600.000,00, em favor da Presidência da República e dos Ministérios de Minas e Energia, do Esporte e Turismo e da Integração Nacional, para os fins que especifica.

    Situação: Convertida em Lei

  • Decreto Legislativo nº 31, de 2002-CN

    Ementa: Autoriza a execução de dotação consignada no Orçamento Fiscal da União para 2002 no subtítulo 26.782.0236.5709.0015 - Construção de Trechos Rodoviários no Corredor Oeste-Norte - BR-319/AM - Divisa RO/AM - Manaus, da Unidade Orçamentária 39.252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT.

    Situação: Não consta revogação expressa