Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Portaria nº 49, de 16/07/2001
Ementa: Revoga a Portaria nº 68/DG, de 05 de maio de 1999.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 103, de 26/11/2001
Ementa: Dispõe sobre a utilização das contas de Correio Eletrônico da Câmara dos Deputados.
Situação: Revogada
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Portaria nº 29, de 23/04/2001
Ementa: Dispõe sobre as intruções para o uso racional dos sistemas de energia nos edifícios administrativos da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 6, de 17/05/2001
Ementa: Dispõe sobre o registro de freqüência dos servidores da Câmara dos Deputados.
Situação: Revogada
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Portaria nº 90, de 28/09/2001
Ementa: Prorroga prazo da Comissão Especial destinada a realizar estudos para a Modernização da Gráfica da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 54, de 30/07/2001
Ementa: Constitui Comissão Especial visando a modernização da gráfica da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 111, de 20/12/2001
Ementa: Designa servidor para atuar como membro da Comissão de Pecúlio.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 16, de 07/11/2001
Ementa: Delega competência ao Diretor-Geral para conceder licenças aos servidores da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 3, de 04/09/2001
Ementa: Delega e subdelega competência aos Diretores das Coordenações de Secretariado Parlamentar, Programas Especiais e de Registro Parlamentar e Cadastro Funcional.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 61, de 17/08/2001
Ementa: Dispõe sobre a classificação de bens e serviços para fins de licitação na modalidade de Pregão.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 10, de 29/06/2001
Ementa: Constitui Comissão Especial de Licitação destinada à contratação de agência de publicidade para divulgar a imagem institucional da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 66, de 29/08/2001
Ementa: Constitui Comissão para propor as ações necessárias à participação da Câmara dos Deputados no Programa Interlegis.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 67, de 29/08/2001
Ementa: Constitui grupo de trabalho para elaborar estudo e apresentar propostas para dinamização dos recursos humanos da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 45, de 29/06/2001
Ementa: Designa administrador do pecúlio dos servidores da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 7, de 21/05/2001
Ementa: Constitui Comissão Permanente de Licitação.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 11, de 29/06/2001
Ementa: Designa funcionário para integrar Comissão Permanente de Licitação.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 114, de 26/12/2001
Ementa: Cria Grupo de Trabalho destinado a propor soluções e identificar as necessidades inerentes ao Sistema de Informações Legislativas - SILEG.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 15, de 28/11/2001
Ementa: Designa servidor para integrar Comissão Permanente de Licitação, até 31 de maio de 2002.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 6, de 05/12/2001
Ementa: Designa comissão encarregada de proceder à tomada de contas anual do Supervisor do Almoxarifado de Material de Transporte do Departamento de Material e Patrimônio, referente ao exercício de 2001.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 110, de 20/12/2001
Ementa: Designa servidores para compor Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, no período de 01 de janeiro a 30 de junho de 2002.
Situação: Não consta revogação expressa