Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Portaria nº 103, de 26/11/2001
Ementa: Dispõe sobre a utilização das contas de Correio Eletrônico da Câmara dos Deputados.
Situação: Revogada
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Portaria nº 6, de 17/05/2001
Ementa: Dispõe sobre o registro de freqüência dos servidores da Câmara dos Deputados.
Situação: Revogada
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Portaria nº 3, de 04/09/2001
Ementa: Delega e subdelega competência aos Diretores das Coordenações de Secretariado Parlamentar, Programas Especiais e de Registro Parlamentar e Cadastro Funcional.
Situação: Revogada
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Portaria nº 14, de 26/09/2001
Ementa: Regulamenta o Ato da Mesa nº 62, de 2001, que institui a Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar.
Situação: Revogada
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Portaria nº 97, de 07/11/2001
Ementa: Delega competência ao Diretor Administrativo para autorizar afastamento de servidor.
Situação: Revogada
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Portaria nº 5, de 26/04/2001
Ementa: Regulamenta o Ato da Mesa nº 62, de 2001, que institui a Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar.
Situação: Revogada