Busca de legislação


Resultados da Busca por Licitações

Exibindo resultados de 1 a 5 de 5
  • Portaria nº 103, de 26/11/2001

    Ementa: Dispõe sobre a utilização das contas de Correio Eletrônico da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 6, de 17/05/2001

    Ementa: Dispõe sobre o registro de freqüência dos servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 97, de 07/11/2001

    Ementa: Delega competência ao Diretor Administrativo para autorizar afastamento de servidor.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 14, de 26/09/2001

    Ementa: Regulamenta o Ato da Mesa nº 62, de 2001, que institui a Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 5, de 26/04/2001

    Ementa: Regulamenta o Ato da Mesa nº 62, de 2001, que institui a Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar.

    Situação: Revogada