Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Ato da Mesa nº 84, de 07/06/2001
Ementa: Altera as atribuições do Segundo Vice-Presidente da Câmara dos Deputados.
Situação: Revogada
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Ato da Mesa nº 59, de 22/03/2001
Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa dos gabinetes de Líderes de Partido.
Situação: Revogada
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Ato da Mesa nº 93, de 24/10/2001
Ementa: Dispõe sobre a reprodução de documentos e o fornecimento de material de expediente aos gabinetes dos deputados.
Situação: Revogada
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Ato da Mesa nº 89, de 26/09/2001
Ementa: Altera dispositivo do Ato da Mesa nº 62, de 2001, que institui a Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar.
Situação: Revogada
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Ato da Mesa nº 65, de 11/04/2001
Ementa: Dispõe sobre a criação de função comissionada e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Ato da Mesa nº 75, de 07/06/2001
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos em comissão.
Situação: Revogada
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Ato da Mesa nº 95, de 24/10/2001
Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 16, de 1999, e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Ato da Mesa nº 96, de 24/10/2001
Ementa: Altera o art. 4º do Ato da Mesa nº 16, de 1983.
Situação: Revogada
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Ato da Mesa nº 71, de 07/06/2001
Ementa: Dispõe sobre a transformação de funções comissionadas e de cargos em comissão e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Ato da Mesa nº 62, de 05/04/2001
Ementa: Institui verba indenizatória do exercício parlamentar.
Situação: Revogada