Busca de legislação

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  • Decreto Legislativo nº 40, de 2001

    Ementa: Aprova o ato que renova a permissão de "Rádio Guairacá de Guarapuava Ltda." para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Guarapuava, Estado do Paraná.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 239, de 2001

    Ementa: Aprova o ato que autoriza a Rádio Comunitária Nova Lima FM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Lima, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 240, de 2001

    Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jaguaribe, Estado do Ceará.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 237, de 2001

    Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária dos Bairros do município de Luz a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Luz, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 300, de 2001

    Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PADRE MAXIMINO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itatiba, Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 321, de 2001

    Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Central de Araraquara a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Araraquara, Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 327, de 2001

    Ementa: Aprova o ato que autoriza a associação comunitária de desenvolvimento artístico e cultural de naviraí - aconavi a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 346, de 2001

    Ementa: Aprova o ato que autoriza a associação comunitária BENEFICENTE E CULTURAL DONA JOAQUINA DE POMPÉU a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pompéu, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 424, de 2001

    Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE COMUNITÁRIA E SOCIAL AJUDA FRATERNA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Torrinha, Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 431, de 2001

    Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA REDENÇÃO FM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Redenção de Gurguéia, Estado do Piauí.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 10.382, de 28 de Dezembro de 2001

    Ementa: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Previdência e Assistência Social, crédito especial no valor global de R$ 390.000,00 para os fins que especifica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 139, de 2001

    Ementa: Aprova o ato que autoriza a "Associação Comunitária Clube do Machadinho de Radiodifusão" a executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Lauro Müller, Estado de Santa Catarina.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 10.184, de 12 de Fevereiro de 2001

    Ementa: Dispõe sobre a concessão de financiamento vinculado à exportação de bens ou serviços nacionais, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 5, de 2001-CN

    Ementa: Autoriza a execução de contratos relativos à dotação consignada no Orçamento Fiscal da União para 2001 no subtítulo 26.784.0230.3265.0001 - Dragagem no Porto de Vitória-ES no Estado do Espírito Santo, da Unidade Orçamentária 39.211 - CODESA.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 48, de 2001

    Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada a "Rádio Emboabas de Minas Gerais S/A" para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de São João del Rei, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 12, de 2001

    Ementa: Aprova o ato que renova a concessão de "Rádio Difusora Apucarana Ltda." para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Apucarana, Estado do Paraná.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 426, de 2001

    Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DE RADIODIFUSÃO NEVES - ACORAN a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Riachão das Neves, Estado da Bahia.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 10.304, de 5 de Novembro de 2001

    Ementa: Transfere ao domínio do Estado de Roraima terras pertencentes à União e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 449, de 2001

    Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO PARA DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO CARAÍBAS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caraíbas, Estado da Bahia.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 10.301, de 31 de Outubro de 2001

    Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Fazenda e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, crédito especial no valor global de R$ 2.861.305,00, para os fins que especifica.

    Situação: Não consta revogação expressa