Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Portaria nº 6, de 17/05/2001

    Ementa: Dispõe sobre o registro de freqüência dos servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 16, de 07/11/2001

    Ementa: Delega competência ao Diretor-Geral para conceder licenças aos servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 10, de 29/06/2001

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Licitação destinada à contratação de agência de publicidade para divulgar a imagem institucional da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 7, de 21/05/2001

    Ementa: Constitui Comissão Permanente de Licitação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 11, de 29/06/2001

    Ementa: Designa funcionário para integrar Comissão Permanente de Licitação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 15, de 28/11/2001

    Ementa: Designa servidor para integrar Comissão Permanente de Licitação, até 31 de maio de 2002.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 14, de 26/09/2001

    Ementa: Regulamenta o Ato da Mesa nº 62, de 2001, que institui a Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 5, de 26/04/2001

    Ementa: Regulamenta o Ato da Mesa nº 62, de 2001, que institui a Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar.

    Situação: Revogada