Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
-
Portaria nº 6, de 17/05/2001
Ementa: Dispõe sobre o registro de freqüência dos servidores da Câmara dos Deputados.
Situação: Revogada
-
Ato da Mesa nº 84, de 07/06/2001
Ementa: Altera as atribuições do Segundo Vice-Presidente da Câmara dos Deputados.
Situação: Revogada
-
Ato da Mesa nº 59, de 22/03/2001
Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa dos gabinetes de Líderes de Partido.
Situação: Revogada
-
Ato da Mesa nº 57, de 22/03/2001
Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa dos gabinetes de Líderes de Partido.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato da Mesa nº 91, de 16/10/2001
Ementa: Dispõe sobre a representação numérica das bancadas no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 90, de 28/09/2001
Ementa: Prorroga prazo da Comissão Especial destinada a realizar estudos para a Modernização da Gráfica da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 54, de 30/07/2001
Ementa: Constitui Comissão Especial visando a modernização da gráfica da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato da Mesa nº 88, de 29/08/2001
Ementa: Altera dispositivos do Ato da Mesa nº 98, de 1998, que dispõe sobre o Programa de Assistência e Educação Pré-Escolar-PAE.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 111, de 20/12/2001
Ementa: Designa servidor para atuar como membro da Comissão de Pecúlio.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 16, de 07/11/2001
Ementa: Delega competência ao Diretor-Geral para conceder licenças aos servidores da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato da Mesa nº 52, de 07/02/2001
Ementa: Remaneja cargos em comissão para a Coordenação de Programas Especiais.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato da Presidência de 11/05/2001
Ementa: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar possíveis irregularidades, na administração federal, atentatórias contra princípios constitucionais.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato da Presidência de 15/03/2001
Ementa: Designa o deputado Ricardo Izar como coordenador da Procuradoria Parlamentar.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato da Presidência de 26/09/2001
Ementa: Constitui Comissão de Sindicância Interna para tratar, juntamente com a Corregedoria-Geral, dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito de Obras Inacabadas.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Medida Provisória nº 2.093-22, de 22 de Fevereiro de 2001
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Auditoria do Tesouro Nacional e organização da Carreira da Auditoria-Fiscal da Previdência Social e da Carreira Auditoria-Fiscal do Trabalho.
Situação: Reeditada
-
Medida Provisória nº 2.136-38, de 24 de Maio de 2001
Ementa: Dispõe sobre a criação, reestruturação e organização de carreiras, cargos e funções comissionadas técnicas no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.
Situação: Revogada
-
Medida Provisória nº 2.142-2, de 24 de Maio de 2001
Ementa: Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2001, e dá outras providências.
Situação: Reeditada
-
Decreto Legislativo nº 124, de 2001
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão de "Rádio AM Show Ltda." para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Jardinópolis, Estado de São Paulo.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Decreto Legislativo nº 217, de 2001
Ementa: Aprova o ato que outorga concessão à TV MINAS CENTRO-OESTE S/C LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Divinópolis, Estado de Minas Gerais.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Decreto Legislativo nº 100, de 2001
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão de "Rádio Difusora de Mirassol Ltda." para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Mirassol, Estado de São Paulo.
Situação: Não consta revogação expressa