Busca de legislação

Ementa: Constitui Comissão Especial de Licitação destinada à contratação de agência de publicidade para divulgar a imagem institucional da Câmara dos Deputados.

Ementa: Dispõe sobre a lotação de servidores no gabinete do Líder do Partido Comunista do Brasil - PCdoB.

Ementa: Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade.

Ementa: Constitui Comissão para propor as ações necessárias à participação da Câmara dos Deputados no Programa Interlegis.

Ementa: Constitui grupo de trabalho para elaborar estudo e apresentar propostas para dinamização dos recursos humanos da Câmara dos Deputados.

Ementa: Determina a forma de recebimento da correspondência particular dos funcionários, incluindo os terceirizados, da Câmara dos Deputados.

Ementa: Dispõe sobre a criação da Secretaria-Executiva da Comissão Especial de Documentos Sigilosos e dá outras providências.

Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n° 575-A, de 1998, excluindo dos bens da União ou dos Estados, as ilhas oceânicas e costeiras que integram território de Município.

Ementa: Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 9.491, de 9 setembro de 1997, que altera procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização, revoga a Lei nº 8.031, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação ;de DIFUSÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA EBENÉZER DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Auditoria do Tesouro Nacional e organização da Carreira Auditoria-Fiscal da Previdência Social e da Carreira Auditoria-Fiscal do Trabalho.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão a "Rádio Excelsior Ltda." para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na localidade de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a "Rádio Comunitária Educativa e Cultural Arinense" a executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Arinos, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Dispõe sobre a execução do Quadragésimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº ;2 (Prorrogação do ACE-2), entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República Oriental do Uruguai, de 29 de março de 2001.

Ementa: Aprova a Estrutura do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, na parte referente à organização da Secretaria Nacional Antidrogas, o seu Quadro Resumo de Custos dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas, e dá outras providências.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à TM-TV TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Sacramento, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio ;FM Comunitária Cidade Progresso a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pendências, Estado do Rio Grande do Norte.

Ementa: Dispõe sobre a retirada, em território nacional, da proibição de exportação de armamento e material correlato para a República Federal da Iugoslávia, nos termos da Resolução 1.367 (2001) do Conselho de Segurança das Nações Unidas.