Busca de legislação

Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

Ementa: Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT para o Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Ementa: Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Ariramba, localizada no Município de Manicoré, Estado do Amazonas.

Ementa: Designa o deputado Luiz Antonio Fleury para o cargo de Ouvidor-Geral.

Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO ITATIAIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Pedro Leopoldo, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ABEL FIGUEIREDO ;- PA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Abel Figueiredo, Estado do Pará.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO DE TERRA BOA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Terra Boa, Estado do Paraná.

Ementa: Altera os Anexos I, III, IV, V e VII do Decreto nº 3.746, de 6 de fevereiro de 2001, e dá outras providências.

Ementa: Altera os Anexos I, II, IV, V, VI e VII do Decreto nº 3.746, de 6 de fevereiro de 2001, e dá outras providências.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ; Rádio Comunitária Araçá FM ;a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mari, Estado da Paraíba.

Ementa: Institui o Auxílio-Transporte, dispõe sobre o pagamento dos militares e dos servidores do Poder Executivo Federal, inclusive de suas autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista, e dá outras providências.

Ementa: Reabre crédito especial, aberto pela Lei nº 10.011, de 20 de setembro de 2000, pelo saldo apurado em 31 de dezembro de 2000, em favor do Ministério da Cultura, para os fins que especifica.

Ementa: Revoga o Decreto nº 3.684, de 7 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o Imposto de Exportação incidente sobre os couros e peles compreendidos nos códigos 4104.10, 4104.22 e 4104.29.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL ;- NCM.

Ementa: Padroniza o volume de áudio das transmissões de rádio e televisão nos espaços dedicados à propaganda e dá outras providências.

Ementa: Fixa o número de dias para a exibição de obras cinematográficas brasileiras durante o ano de 2001, e dá outras providências.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão a "Sistema de Comunicações Patrocínio Paulista S/C Ltda." para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na localidade de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão de "Intervisão - Emissoras de Rádio e Televisão Ltda." para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens - TV, na cidade de Montes Claros, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada a "Bariri Rádio Clube Ltda." para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Bariri, Estado de São Paulo.

Ementa: Delega e subdelega competência aos Diretores das Coordenações de Secretariado Parlamentar, Programas Especiais e de Registro Parlamentar e Cadastro Funcional.

Ementa: Dispõe sobre a classificação de bens e serviços para fins de licitação na modalidade de Pregão.