Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Lei nº 10.293, de 28 de Setembro de 2001

    Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos de Procurador de Justiça, Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Adjunto no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 10.280, de 12 de Setembro de 2001

    Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, crédito suplementar no valor de R$ 49.000.000,00, para reforço de dotações constantes do orçamento vigente.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 10.284, de 12 de Setembro de 2001

    Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Integração Nacional, o crédito suplementar no valor de R$ 27.872.822,00, para o reforço de dotações constantes do orçamento vigente.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 337, de 2001

    Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da Rádio Independência do Paraná Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 3.918, de 13 de Setembro de 2001

    Ementa: Exclui das disposições do Decreto nº 1.068, de 2 de março de 1994, as participações acionárias minoritárias do Banco do Brasil S.A., da Caixa Econômica Federal e da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no capital social da Telecomunicações Brasileiras S.A.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 344, de 2001

    Ementa: Aprova o ato que outorga a permissão à fundação DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA SHALON para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 350, de 2001

    Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA JABORÁ a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jaborá, Estado de Santa Catarina.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 351, de 2001

    Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE SANTA CRUZ DO MONTE CASTELO - "ACOSMOC" a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Cruz do Monte Castelo, Estado do Paraná.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 3.921, de 17 de Setembro de 2001

    Ementa: Dispõe sobre o remanejamento dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e das Funções Gratificadas - FG que menciona, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 3.922, de 17 de Setembro de 2001

    Ementa: Remaneja cargos em comissão e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto Legislativo nº 402, de 2001

    Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da Rádio Olinda-Pernambuco Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Olinda, Estado de Pernambuco.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 407, de 2001

    Ementa: Aprova o ato que renova a permissão de "Rádio Antártida FM Ltda." para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Itabira, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 409, de 2001

    Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à CB EMPREENDIMENTOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, Estado de Pernambuco.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 410, de 2001

    Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Padre Libério para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Pará de Minas, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Medida Provisória nº 2.222, de 4 de Setembro de 2001

    Ementa: Dispõe sobre a tributação, pelo imposto de renda, dos planos de benefícios de caráter previdenciário.

    Situação: Revogada

  • Decreto Legislativo nº 392, de 2001

    Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da Rádio Cultura de Pederneiras Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Pederneiras, Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 398, de 2001

    Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMÉRICO DE CAMPOS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Américo de Campos, Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 88, de 29/08/2001

    Ementa: Altera dispositivos do Ato da Mesa nº 98, de 1998, que dispõe sobre o Programa de Assistência e Educação Pré-Escolar-PAE.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 111, de 20/12/2001

    Ementa: Designa servidor para atuar como membro da Comissão de Pecúlio.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 16, de 07/11/2001

    Ementa: Delega competência ao Diretor-Geral para conceder licenças aos servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa