Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Medida Provisória nº 2.093-26, de 13 de Junho de 2001
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Auditoria do Tesouro Nacional e organização da Carreira Auditoria-Fiscal da Previdência Social e da Carreira Auditoria-Fiscal do Trabalho.
Situação: Revogada
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Medida Provisória nº 2.175-29, de 24 de Agosto de 2001
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Auditoria do Tesouro Nacional e organização da Carreira Auditoria-Fiscal da Previdência Social e da Carreira Auditoria-Fiscal do Trabalho.
Situação: Revogada
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Decreto nº 3.769, de 8 de Março de 2001
Ementa: Estabelece diretrizes para execução de projetos voltados para a área social e cria o Comitê de Gestão e Acompanhamento do Projeto Alvorada.
Situação: Revogada
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Medida Provisória nº 2.123-30, de 27 de Março de 2001
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Medida Provisória nº 2.143-36, de 24 de Agosto de 2001
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
Situação: Revogada