Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 4.011, de 13 de Novembro de 2001
Ementa: Concede indulto, comuta penas e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 3.724, de 10 de Janeiro de 2001
Ementa: Regulamenta o art. 6º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, relativamente à requisição, acesso e uso, pela Secretaria da Receita Federal, de informações referentes a operações e serviços das instituições financeiras e das entidades a elas equiparadas.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 3.725, de 10 de Janeiro de 2001
Ementa: Regulamenta a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, que dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 4.034, de 26 de Novembro de 2001
Ementa: Dispõe sobre as promoções de praças da Marinha e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa