Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Portaria nº 67, de 17/02/2000
Ementa: Credencia representante do Conselho Nacional de Farmácia.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 57, de 14/09/2000
Ementa: Acrescenta a Coordenação de Programas Especiais à estrutura administrativa do Departamento de Pessoal.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 71, de 26/10/2000
Ementa: Prorroga o prazo de duração do Grupo-Tarefa constituído pela Portaria nº 206/98, de 03 de setembro de 1998, a partir de 18/08/2000, para a conclusão dos trabalhos.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 2, de 27/09/2000
Ementa: Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados, referente ao período de setembro de 1999 a agosto do corrente exercício, na forma do anexo, nos termos dos arts. 18, 19 e 71 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 1, de 15/02/2000
Ementa: Delega e subdelega competências aos Diretores das Coordenações do Departamento Pessoal.
Situação: Revogada
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Portaria nº 40, de 27/06/2000
Ementa: Constitui novo Grupo de Trabalho destinado à produção de CD-ROM relativo aos principais momentos da história da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 66, de 17/02/2000
Ementa: Credencia representante da Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil.
Situação: Não consta revogação expressa