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Ementa: Aprova o ato que renova a autorização do Governo do Estado de Minas Gerais - "Rádio Inconfidência Ltda." - para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Aprova o ato que renova a outorga deferida a "Rádio Taquara Ltda." para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Taquara, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Aprova os atos que renovam as concessões outorgadas a "Fundação Metropolitana Paulista" para explorar serviços de radiodifusão sonora em onda média e onda curta na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada a "Rádio Globo Eldorado Ltda." para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão de "Rádio Cidade Jundiaí Ltda." para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Jundiaí, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão de "Rádio Clube de Mirandópolis Ltda." para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Mirandópolis, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada a "Rádio Capixaba Ltda." para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão de "Fundação Nossa Senhora Imaculada Conceição" para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Palmeira, Estado do Paraná.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão de "Rádio São Joaquim Ltda." para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de São Joaquim da Barra, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão a "Universidade de Taubaté" para executar serviço de radiodifusão sonora em feqüência modulada na cidade de Taubaté, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da "Rádio Cultura de Poços de Caldas Ltda." para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão de "Rádio Marcelino Ramos Ltda." para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Marcelino Ramos, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da "Rádio Regional de Conquista Ltda." para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Vitória da Conquista, Estado da Bahia.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão de "Sociedade Rádio Novo Horizonte Ltda." para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Novo Horizonte, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão de "Rádio Aurilândia Ltda." para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Nova Lima, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão a "Rádio Novo Horizonte Ltda.", para explorar serviços de radiodifusão sonora em frequencia modulada na localidade de Ibateguara, Estado de Alagoas.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada a "Rádio Alvorada de Lins Ltda." para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Lins, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o texto do Acordo sobre Cooperação na Área de Proteção da Saúde Animal, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia, em Brasília, em 23 de abril de 1999.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão de "Rádio Alvorada de Cardoso Ltda." para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Cardoso, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão de "Rádio Eldorado Ltda." para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.