Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Medida Provisória nº 1.971-7, de 11 de Janeiro de 2000
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Auditoria do Tesouro Nacional e organização da Carreira da Auditoria-Fiscal da Previdência Social e da Carreira Fiscalização do Trabalho.
Situação: Reeditada
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Medida Provisória nº 1.971-16, de 27 de Setembro de 2000
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Auditoria do Tesouro Nacional e organização da Carreira Auditoria-Fiscal da Previdência Social da Carreira Auditoria-Fiscal do Trabalho.
Situação: Reeditada
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Medida Provisória nº 1.971-17, de 26 de Outubro de 2000
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Auditoria do Tesouro Nacional e organização da Carreira Auditoria-Fiscal da Previdência Social da Carreira Auditoria-Fiscal do Trabalho.
Situação: Reeditada
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Medida Provisória nº 2.093-20, de 27 de Dezembro de 2000
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Auditoria do Tesouro Nacional e organização da Carreira da Auditoria-Fiscal da Previdência Social e da Carreira Auditoria-Fiscal do Trabalho.
Situação: Reeditada
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Medida Provisória nº 1.971-12, de 1º de Junho de 2000
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Auditoria do Tesouro Nacional e organização da Carreira da Auditoria-Fiscal da Previdência Social e da Carreira Auditoria-Fiscal do Trabalho.
Situação: Reeditada
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Medida Provisória nº 1.971-19, de 21 de Dezembro de 2000
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Auditoria do Tesouro Nacional e organização da Carreira da Auditoria-Fiscal da Previdência Social e da Carreira Auditoria-Fiscal do Trabalho.
Situação: Revogada
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Medida Provisória nº 1.971-13, de 29 de Junho de 2000
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Auditoria do Tesouro Nacional e organização da Carreira Auditoria-Fiscal da Previdência Social e da Carreira Auditoria Fiscal do Trabalho.
Situação: Reeditada com alteração
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Medida Provisória nº 1.971-18, de 23 de Novembro de 2000
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Auditoria do Tesouro Nacional e organização da Carreira da Auditoria-Fiscal da Previdência Social e da Carreira Auditoria-Fiscal do Trabalho.
Situação: Reeditada
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Medida Provisória nº 1.971-9, de 9 de Março de 2000
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Auditoria do Tesouro Nacional e organização da Carreira da Auditoria-Fiscal da Previdência Social e da Carreira Fiscalização do Trabalho.
Situação: Reeditada com alteração
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Medida Provisória nº 1.971-8, de 10 de Fevereiro de 2000
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Auditoria do Tesouro Nacional e organização da Carreira Auditoria-Fiscal da Previdência Social da Carreira Auditoria-Fiscal do Trabalho.
Situação: Reeditada
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Medida Provisória nº 1.971-15, de 28 de Agosto de 2000
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Auditoria do Tesouro Nacional e organização da Carreira da Auditoria-Fiscal da Previdência Social e da Carreira Auditoria-Fiscal do Trabalho.
Situação: Reeditada
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Medida Provisória nº 1.971-14, de 28 de Julho de 2000
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Auditoria do Tesouro Nacional e organização da Carreira Auditoria-Fiscal da Previdência Social da Carreira Auditoria-Fiscal do Trabalho.
Situação: Reeditada
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Medida Provisória nº 1.971-10, de 6 de Abril de 2000
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Auditoria do Tesouro Nacional e organização da Carreira Auditoria-Fiscal da Previdência Social da Carreira Auditoria-Fiscal do Trabalho.
Situação: Reeditada com alteração
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Medida Provisória nº 1.971-11, de 4 de Maio de 2000
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Auditoria do Tesouro Nacional e organização da Carreira da Auditoria-Fiscal da Previdência Social e da Carreira Fiscalização do Trabalho.
Situação: Reeditada com alteração
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Medida Provisória nº 1.999-14, de 13 de Janeiro de 2000
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
Situação: Reeditada
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Medida Provisória nº 1.999-15, de 11 de Fevereiro de 2000
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
Situação: Reeditada
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Medida Provisória nº 1.999-19, de 8 de Junho de 2000
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Medida Provisória nº 2.049-22, de 28 de Agosto de 2000
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
Situação: Reeditada
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Medida Provisória nº 2.123-27, de 27 de Dezembro de 2000
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
Situação: Reeditada
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Medida Provisória nº 1.999-16, de 10 de Março de 2000
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
Situação: Reeditada com alteração