Busca de legislação

  • Ano: 1999 Remover filtro aplicado "Ano: 1999"
  • Tipo: Ato da Mesa Remover filtro aplicado "Tipo: Ato da Mesa"
  • Situação: Não consta revogação expressa Remover filtro aplicado "Situação: Não consta revogação expressa"

Resultados da Busca por Licitações

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  • Ato da Mesa nº 1, de 29/01/1999

    Ementa: Aprova o Relatório das atividades do liquidante do extinto Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC) e o declara liquidado.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 15, de 18/05/1999

    Ementa: Institui o Sistema de Arquivo da Câmara dos Deputados - SIARQ-CD.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 9, de 24/02/1999

    Ementa: Cria estrutura provisória de apoio para a Comissão Especial destinada à reforma do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 3, de 24/02/1999

    Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa das Comissões Permanentes e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 4, de 24/02/1999

    Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Procuradoria Parlamentar.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 115, de 27/01/1999

    Ementa: Disciplina os procedimentos para realização do exame de saúde necessário à admissão ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas e da apuração de acidente para fins do disposto na Lei 9.506, de 1997.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 27, de 20/10/1999

    Ementa: Dispõe sobre transformação de cargos vagos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 19, de 29/06/1999

    Ementa: Dispõe sobre a criação de funções comissionadas e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 17, de 29/06/1999

    Ementa: Altera a estrutura organizacional do Departamento de Material e Patrimônio e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 14, de 13/05/1999

    Ementa: Dispõe sobre a criação de cargo em comissão e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 10, de 04/03/1999

    Ementa: Dispõe sobre criação de funções comissionadas e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 1, de 24/02/1999

    Ementa: Dispõe sobre os Cargos de Natureza Especial.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 8, de 02/03/1999

    Ementa: Dispõe sobre o número de membros das Comissões Permanentes e a respectiva representação numérica das bancadas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 13, de 29/04/1999

    Ementa: Dispõe sobre a criação de cargo em comissão.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 18, de 29/06/1999

    Ementa: Dispõe sobre transformação de cargos vagos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 24, de 19/08/1999

    Ementa: Dispõe sobre transformação de cargo vago.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 26, de 20/10/1999

    Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 83, de 1998.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 29, de 02/12/1999

    Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 41, de 1996, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 21, de 29/06/1999

    Ementa: Cria estrutura funcional para atendimento à Representação Brasileira na Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 22, de 02/07/1999

    Ementa: Dispõe sobre a extinção de Grupo-Tarefa.

    Situação: Não consta revogação expressa