Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Ordem de Serviço nº 1, de 14/01/1999

    Ementa: Dispõe sobre o adiamento do prazo de entrega do relatório anual de atividades da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 30, de 10/02/1999

    Ementa: Regulamenta a aplicação, na Câmara dos Deputados, do benefício do Auxílio-Transporte.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 111, de 02/09/1999

    Ementa: Amplia as possibilidades de concessão de suprimento de fundos à Coordenação de Arquitetura e Engenharia.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 76, de 25/05/1999

    Ementa: Constitui Comissão Especial para revisão de contratos em que a Câmara dos Deputados seja parte.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 68, de 05/05/1999

    Ementa: Transfere funções de confiança para a Diretoria Administrativa.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 95, de 10/08/1999

    Ementa: Constitui o Comitê de Informatização das Atividades Legislativas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 70, de 07/05/1999

    Ementa: Regulamenta o emprego dos equipamentos de informática, sistemas e das conexões das estações de trabalho à Rede de Dados da Câmara dos Deputados, bem como do uso dos serviços de correio eletrônico da Casa

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 39, de 08/03/1999

    Ementa: Estabelece normas para a formação de processo administrativo e trâmite de documento no SIPRO.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 49, de 23/03/1999

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 37, de 04/03/1999

    Ementa: Delega competência ao Diretor do Departamento de Pessoal e, em seus impedimentos eventuais, a seus substitutos legais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 84, de 21/06/1999

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para elaborar projeto de organização do arquivo da TV Câmara e implantação de sistema informatizado para descrição e recuperação de documentos em suporte especial.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 23, de 08/02/1999

    Ementa: Delega atribuições ao Diretor Administrativo, ao Diretor do Departamento de Pessoal e, em seus impedimentos eventuais, a seus substitutos legais.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 94, de 10/08/1999

    Ementa: Dispõe sobre o Comitê de Informatização das Atividades Legislativas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 122, de 04/10/1999

    Ementa: Constitui Grupo de Operações Especiais GOPE, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 100, de 19/08/1999

    Ementa: Atribui siglas às unidades orgânicas da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 74, de 17/05/1999

    Ementa: Constitui Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 22/11/1999

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

    Situação: Não consta revogação expressa