Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Portaria nº 30, de 10/02/1999

    Ementa: Regulamenta a aplicação, na Câmara dos Deputados, do benefício do Auxílio-Transporte.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 111, de 02/09/1999

    Ementa: Amplia as possibilidades de concessão de suprimento de fundos à Coordenação de Arquitetura e Engenharia.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 76, de 25/05/1999

    Ementa: Constitui Comissão Especial para revisão de contratos em que a Câmara dos Deputados seja parte.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 1, de 20/09/1999

    Ementa: Delega competências ao primeiro substituto da Coordenação de Pessoal Trabalhista.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 68, de 05/05/1999

    Ementa: Transfere funções de confiança para a Diretoria Administrativa.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 95, de 10/08/1999

    Ementa: Constitui o Comitê de Informatização das Atividades Legislativas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 70, de 07/05/1999

    Ementa: Regulamenta o emprego dos equipamentos de informática, sistemas e das conexões das estações de trabalho à Rede de Dados da Câmara dos Deputados, bem como do uso dos serviços de correio eletrônico da Casa

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 39, de 08/03/1999

    Ementa: Estabelece normas para a formação de processo administrativo e trâmite de documento no SIPRO.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 1, de 07/12/1999

    Ementa: Constitui comissão encarregada de proceder à tomada de contas anual do Encarregado do Almoxarifado de Material de Consumo I, do Departamento de Material e Patrimônio, referente ao exercício de 1999.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 49, de 23/03/1999

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 37, de 04/03/1999

    Ementa: Delega competência ao Diretor do Departamento de Pessoal e, em seus impedimentos eventuais, a seus substitutos legais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 84, de 21/06/1999

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para elaborar projeto de organização do arquivo da TV Câmara e implantação de sistema informatizado para descrição e recuperação de documentos em suporte especial.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 23, de 08/02/1999

    Ementa: Delega atribuições ao Diretor Administrativo, ao Diretor do Departamento de Pessoal e, em seus impedimentos eventuais, a seus substitutos legais.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 94, de 10/08/1999

    Ementa: Dispõe sobre o Comitê de Informatização das Atividades Legislativas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 2, de 07/12/1999

    Ementa: Constitui comissão encarregada de proceder à tomada de contas anual do Encarregado do Almoxarifado de Material de Consumo II, do Departamento de Material e Patrimônio, referente ao exercício de 1999.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 3, de 07/12/1999

    Ementa: Constitui comissão encarregada de proceder à tomada de contas anual do Encarregado do Almoxarifado de Material de Consumo III, do Departamento de Material e Patrimônio, referente ao exercício de 1999

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 6, de 07/12/1999

    Ementa: Constitui comissão encarregada de proceder à tomada de contas anual do Encarregado do Almoxarifado de Material de Transporte, do Departamento de Material e Patrimônio, referente ao exercício de 1999.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 7, de 07/12/1999

    Ementa: Constitui comissão encarregada de proceder à tomada de contas anual do Encarregado do Almoxrifado de Material Permanente, do Departamento de Material e Patrimônio, relativa ao exercício de 1999.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 8, de 07/12/1999

    Ementa: Constitui comissão encarregada de proceder à tomada de contas anual da Câmara dos Deputados, relativa ao exercício de 1999.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 9, de 07/12/1999

    Ementa: Constitui comissão encarregada de proceder à tomada de contas anual do Fundo Rotativo da Câmara dos Deputados, relativa ao exercício de 1999.

    Situação: Não consta revogação expressa