Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Ordem de Serviço nº 1, de 14/01/1999

    Ementa: Dispõe sobre o adiamento do prazo de entrega do relatório anual de atividades da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato do Presidente de 20/04/1999

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de preparar as comemorações dos 500 anos do Descobrimento do Brasil.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 15, de 18/05/1999

    Ementa: Institui o Sistema de Arquivo da Câmara dos Deputados - SIARQ-CD.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 9, de 24/02/1999

    Ementa: Cria estrutura provisória de apoio para a Comissão Especial destinada à reforma do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 11/11/1999

    Ementa: Dispõe sobre as atividades de desenvolvimento de sistemas e o processo de homologação interna.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 30, de 10/02/1999

    Ementa: Regulamenta a aplicação, na Câmara dos Deputados, do benefício do Auxílio-Transporte.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 111, de 02/09/1999

    Ementa: Amplia as possibilidades de concessão de suprimento de fundos à Coordenação de Arquitetura e Engenharia.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 2, de 24/02/1999

    Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa dos gabinetes de Líderes de Partido.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 3, de 24/02/1999

    Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa das Comissões Permanentes e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 4, de 24/02/1999

    Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Procuradoria Parlamentar.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa de 27/01/1999

    Ementa: Aprova alteração do Regulamento do Comitê de Imprensa da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 115, de 27/01/1999

    Ementa: Disciplina os procedimentos para realização do exame de saúde necessário à admissão ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas e da apuração de acidente para fins do disposto na Lei 9.506, de 1997.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 76, de 25/05/1999

    Ementa: Constitui Comissão Especial para revisão de contratos em que a Câmara dos Deputados seja parte.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 23, de 12/08/1999

    Ementa: Disciplina a aplicação do disposto no art. 4º do Decreto Legislativo nº 7, de 1995.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 27, de 20/10/1999

    Ementa: Dispõe sobre transformação de cargos vagos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 19, de 29/06/1999

    Ementa: Dispõe sobre a criação de funções comissionadas e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 1, de 20/09/1999

    Ementa: Delega competências ao primeiro substituto da Coordenação de Pessoal Trabalhista.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 7, de 23/02/1999

    Ementa: Dispõe sobre a reprodução de documentos e o fornecimento de material de expediente aos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 68, de 05/05/1999

    Ementa: Transfere funções de confiança para a Diretoria Administrativa.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 17, de 29/06/1999

    Ementa: Altera a estrutura organizacional do Departamento de Material e Patrimônio e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa