Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 29, de 1998
Ementa: Denomina "Edifício Deputado Luís Eduardo Magalhães" o Anexo II da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 27, de 1998
Ementa: Dispõe sobre a extinção de categoria funcional do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 32, de 1998
Ementa: Institui o Grupo Parlamentar Brasil-República Tcheca e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 26, de 1998
Ementa: Dispõe sobre a designação por acesso a funções comissionadas do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 31, de 1998
Ementa: Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Bélgica e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 25, de 1998
Ementa: Declara a perda de mandato do Senhor Deputado Sérgio Augusto Naya.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 28, de 1998
Ementa: Dispõe sobre a reorganização do Plano de Carreira dos servidores da Câmara dos Deputados e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 30, de 1998
Ementa: Institui o Prêmio Darcy Ribeiro de Educação.
Situação: Não consta revogação expressa