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Resultados da Busca por Licitações

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  • Lei nº 9.647, de 26 de Maio de 1998

    Ementa: Cria a Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDCT para os ocupantes dos cargos efetivos de nível intermediário da carreira de Gestão, Planejamento e Infra-Estrutura, Ciência e Tecnologia.

    Situação: Revogada por MPV

  • Lei nº 9.638, de 20 de Maio de 1998

    Ementa: Cria a Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDCT, e dá outras providências.

    Situação: Revogada por MPV

  • Lei nº 9.687, de 6 de Julho de 1998

    Ementa: Dispõe sobre a aplicação da Gratificação de Condição Especial de Trabalho - GCET, criada pela Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, aos militares do Distrito Federal.

    Situação: Revogada

  • Lei nº 9.630, de 23 de Abril de 1998

    Ementa: Dispõe sobre as alíquotas de contribuição para o Plano de Seguridade Social do servidor público civil ativo e inativo dos Poderes da União, das autarquias e das fundações públicas, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Lei nº 9.703, de 17 de Novembro de 1998

    Ementa: Dispõe sobre os depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos e contribuições federais.

    Situação: Revogada

  • Lei nº 9.633, de 12 de Maio de 1998

    Ementa: Altera o Anexo III da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, que dispõe sobre a tabela de cálculo da Gratificação de Condição Especial de Trabalho - GCET.

    Situação: Revogada por MPV

  • Lei nº 9.678, de 3 de Julho de 1998

    Ementa: Institui a Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior, e dá outras providências.

    Situação: Revogada