Busca de legislação


Resultados da Busca por Licitações

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  • Portaria nº 72, de 08/05/1998

    Ementa: Aprova os procedimentos de habilitação para acesso, no âmbito da Câmara dos Deputados, ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 206, de 03/09/1998

    Ementa: Constitui grupo-tarefa para disponibilizar base de dados sobre as decisões de questões de ordem formuladas na Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 278, de 16/12/1998

    Ementa: Constitui Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA no período de 16/12/98 a 15/12/99.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 78, de 14/07/1998

    Ementa: Constitui Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo - CADAR.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 2, de 28/05/1998

    Ementa: Constitui Comissão Permanente de Licitação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 1, de 01/10/1998

    Ementa: Delega competência ao Diretor da Coordenação de Programas Especiais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 270, de 11/11/1998

    Ementa: Altera dispositivos da Portaria-DG nº 154, de 12 de agosto de 1997, que dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 127, de 28/05/1998

    Ementa: Transfere a Coordenação de Audiovisual para o Departamento de Administração.

    Situação: Não consta revogação expressa