Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Ato da Mesa nº 80, de 12/02/1998
Ementa: Dispõe sobre a constituição do Comitê Gestor Internet.
Situação: Revogada
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Ato da Mesa nº 95, de 17/06/1998
Ementa: Dispõe sobre a criação do Museu da Câmara dos Deputados e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Ato da Mesa nº 104, de 07/10/1998
Ementa: Altera dispositivos do Regulamento dos Procedimentos Licitatórios da Câmara dos Deputados, aprovado pelo Ato da Mesa nº 44/96.
Situação: Revogada
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Ato da Mesa nº 112, de 03/12/1998
Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 97, de 1998, e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Ato da Mesa nº 98, de 01/07/1998
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Assistência e Educação Pré-Escolar - PAE.
Situação: Revogada